Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo federal prepara lei antiterrorismo